Termos de Uso

1. Descrição do App

O Divino é um aplicativo devocional para ler e ouvir novenas, o Rosário e orações; conhecer a vida dos santos; aprender o catecismo com lições e atividades, como as dos sacramentos e dos mandamentos; montar o Presépio e altares; e configurar lembretes de oração. O App salva seu progresso de leitura, permite escrever suas intenções e consultar seu histórico, além de personalizar a aparência do leitor.

O site divinorezo.com (o “Site”) oferece informações sobre o Divino e um leitor de conteúdo gratuito. Estes Termos também se aplicam ao uso do Site, no que couber. O leitor web não exige uma conta do Divino e salva o progresso nesse navegador, de forma independente do App. O Divino+ é comprado pela App Store; o leitor web não oferece compras nem acesso por meio de uma conta de assinante.

Parte do conteúdo é baixada dos servidores da Apple e requer conexão com a internet na primeira vez que você o abre.

O App é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Podemos modificar, suspender ou remover recursos ou conteúdo, ou deixar de oferecer o App, conforme permitido pela legislação aplicável.

2. Licença de uso

Desde que você cumpra estes Termos, concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar o App em dispositivos Apple que você possua ou controle, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Você não pode:

• Copiar, modificar ou criar obras derivadas do software do App, salvo quando permitido por lei.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o App, salvo quando permitido por lei.
• Remover avisos de propriedade ou atribuição.
• Utilizar o App para fins ilícitos ou de forma que interfira em seu funcionamento.

3. Assinatura Divino+

Boa parte do Divino é gratuita. O Divino+ é uma assinatura opcional com renovação automática que dá acesso a todas as novenas e à catequese, com lições, atividades e questionários. Algumas novenas do Divino+ disponibilizam o primeiro dia como amostra gratuita.

Há dois planos:

• Mensal: MX$59 por mês.
• Anual: MX$399 por ano.

Os preços indicados correspondem à App Store do México e incluem os impostos aplicáveis. Em outros países, o preço na sua moeda é o exibido pela App Store antes de você confirmar a compra.

• O pagamento é cobrado da sua Conta Apple quando você confirma a compra.
• A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo preço e pelo mesmo período, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do término do período em vigor.
• A cobrança da renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao final de cada período.
• Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura nos ajustes da sua Conta Apple. Ao cancelar, mantém o acesso até o final do período pago.
• Desinstalar o App não cancela a assinatura.
• O Divino+ não é compartilhado com seu grupo de Compartilhamento Familiar.
• Se você trocar de dispositivo ou reinstalar o App, use Restaurar compras na tela do Divino+ com a mesma Conta Apple.

A Apple processa todos os pagamentos. Os reembolsos são gerenciados pela Apple conforme suas políticas; você pode solicitá-los em reportaproblem.apple.com. Não oferecemos reembolsos por períodos não utilizados, salvo quando exigido por lei.

Se alterarmos o preço, a Apple notificará você conforme suas regras e, quando necessário, solicitará seu consentimento antes da próxima renovação. O conteúdo incluído no Divino+ pode mudar ao longo do tempo, à medida que adicionamos, atualizamos ou removemos conteúdo.

4. Conteúdo devocional

O Divino foi desenvolvido como um auxílio à oração pessoal. Não representa oficialmente uma igreja, diocese, congregação religiosa ou autoridade eclesiástica, salvo indicação expressa.

O App não substitui a orientação pastoral, espiritual, médica, psicológica ou profissional. Não garantimos resultados espirituais ou de outra natureza decorrentes de seu uso.

5. Propriedade intelectual

O software, o design, a interface, as ilustrações originais e os demais elementos próprios do Divino pertencem ao desenvolvedor ou são utilizados sob licença e estão protegidos pelas leis aplicáveis.

Os textos religiosos, as citações bíblicas, as imagens e outros materiais de terceiros mantêm os direitos e as atribuições de seus respectivos titulares. O acesso pelo App não concede a você direitos de reprodução ou distribuição desses materiais além dos usos permitidos por lei.

6. Uso aceitável

Você se compromete a utilizar o App de forma lícita e a não tentar:

• Interferir na integridade ou segurança do App.
• Acessar seus componentes ou sistemas relacionados sem autorização.
• Utilizar meios automatizados para copiar ou explorar o App ou seu conteúdo.
• Violar direitos de terceiros por meio do uso do App.

7. Exclusão de garantias

Não garantimos que o App funcione sem interrupções, esteja livre de erros ou que todos os defeitos possam ser corrigidos. Nada nestes Termos limita os direitos irrenunciáveis que você possui como consumidor.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do App, da perda de dados armazenados localmente (por exemplo, ao desinstalar o App ou trocar de dispositivo), da falta temporária de acesso ao conteúdo baixado ou de qualquer assunto relacionado ao App.

Nas jurisdições que não permitem determinadas exclusões ou limitações, nossa responsabilidade será limitada apenas na medida permitida pela legislação aplicável.

9. Serviços e links de terceiros

O App utiliza serviços da Apple, como o CloudKit para baixar conteúdo e a App Store para a assinatura, cujo uso também é regido pelos termos da Apple. O App pode conter links para páginas externas, como esta Política de Privacidade, fontes de consulta ou páginas de suporte. Eles são oferecidos para sua conveniência. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de páginas operadas por terceiros.

10. Apple

Estes Termos são celebrados entre você e nós, não com a Apple Inc. A Apple não é responsável pelo App ou por seu conteúdo e não tem obrigação de prestar serviços de manutenção ou suporte.

A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigir seu cumprimento no que couber. O uso do App e as compras dentro dele também estão sujeitos aos termos da App Store, incluindo o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple.

11. Legislação aplicável e controvérsias

Estes Termos são regidos pelas leis do México, sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis que possam ser aplicáveis no seu país ou região.

Antes de iniciar um processo, convidamos você a entrar em contato para tentar resolver qualquer controvérsia de maneira informal. Quando permitido por lei, as controvérsias serão submetidas aos tribunais competentes do México.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no App ou em requisitos legais. Publicaremos a data da atualização nesta página. Se uma alteração for relevante, comunicaremos isso de maneira adequada.

13. Independência das disposições

Se alguma disposição for considerada inválida ou inexequível, ela será limitada ou removida na medida mínima necessária, e as demais disposições continuarão em vigor.

14. Acordo integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo relativo ao uso do Divino e substituem qualquer acordo anterior sobre esse uso.